Procurador-Geral Eleitoral Vice-Procurador-Geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco Mandato: 18/12/2023 - atual Endereço: SAF Sul, Quadra 04, Conjunto C, Bloco A, Sala C-15 - Procuradoria Geral da ...

IGOR DA SILVA SPINDOLA PR-PA [email protected] IGOR LIMA GOETTENAUER DE OLIVEIRA PR-PA [email protected] ISADORA CHAVES CARVALHO PR-PA [email protected] LIGIA CIRENO TEOBALDO ...

Colega jornalista, você está cobrindo o caso do afundamento de bairros em Maceió? Quer entender melhor o que aconteceu nos últimos cinco anos? Que tal conferir este material que o MPF preparou sobre o ...

Troca já foi definida pelo STF como legal, mas decisão do STJ anulou provas em investigação por considerar o compartilhamento irregular O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentou ...

O Ministério Público Federal (MPF) promove, nos dias 28 e 29 de maio, no Rio de Janeiro, o evento Zona Costeira: Desafios, Práticas e Soluções. O encontro reunirá membros do MPF que atuam em regiões ...

A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), unidade do Ministério Público Federal (MPF) com sede em São Paulo, recebeu, no dia 20 de maio, a visita técnica de estudantes de Direito. Os ...

Com a mediação do Ministério Público Federal (MPF), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) firmou um acordo para resolver a situação de empregados públicos que acumulam mais de um ...

A análise de temas estratégicos que afetam diretamente o modo de vida e a cultura dos povos e comunidades tradicionais foi o foco do segundo dia do Encontro Nacional da Câmara de Populações Indígenas ...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à empresa OpenAI, que mantém a inteligência artificial ChatGPT, para que, nas respostas geradas pela plataforma que contenham informações ...

Informações importantes para investigações, mas que não têm valor de prova, podem ser solicitadas diretamente pelo MPF a autoridades estrangeiras Se no curso de uma investigação o Ministério Público ...

O Ministério Público Federal (MPF) alertou para a urgência em fortalecer a governança ambiental e a segurança da população, durante evento promovido pela União Europeia e o Instituto Igarapé, nessa ...

Realizado em Belém, no Pará, encontro faz parte da série de ações preparatórias para a participação do MPF na COP30 Com foco na garantia de direitos e na valorização dos povos indígenas e tradicionais ...