Projeto está em área com unidades de conservação, além de afetar indígenas; MPF pede indenização de R$ 9,7 mi por danos morais e materiais O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil ...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Petrobras a revisão do item II.9 do Estudo de Impacto Ambiental ...

A Constituição Federal de 1988 traz diversos direitos e deveres dos cidadãos brasileiros. No “Me Explica, MPF” de hoje você verá que o texto constitucional definiu uma ferramenta para garantir que as ...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para apurar a regularidade da concessão de serviços de apoio à visitação no Parque Nacional de Brasília (PNB) e na Floresta ...

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal na Paraíba impôs uma série de medidas protetivas urgentes em benefício da comunidade tradicional Canaã, localizada no município de Santa ...

Em nota técnica divulgada nesta terça-feira (8), o Ministério Público Federal (MPF) apresentou os fundamentos técnicos e jurídicos que comprovam a urgência e obrigação constitucional do governo ...

Você sabia que o Ministério Público Federal (MPF) possui um canal exclusivo para comunicação com a população? No MPF Serviços, que está disponível para acesso na página inicial do site da instituição, ...

Ação também mostra como os indígenas sentem,de forma mais imediata,os efeitos da crise climática,como seca,queimadas e insegurança alimentar A terra fala. Suas águas sussurram histórias, suas folhas ...

O Plenário reconheceu que, por proteger direito fundamental, obrigação não termina mesmo que o processo esteja em fase de execução A obrigação de recuperar dano ambiental é imprescritível (não tem ...

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e a Defensoria Pública da União (DPU) participaram do evento de entrega do Centro Municipal de Educação Infantil ...

A 20ª fase da Ação Integrada de Fiscalização Ambiental (Aifa), que reúne Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ...

A disponibilização da Flecainida beneficiaria mais de 16 mil pacientes por ano, que sofrem com o vácuo de tratamento adequado no Brasil O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação para que ...