O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à empresa OpenAI, que mantém a inteligência artificial ChatGPT, para que, nas respostas geradas pela plataforma que contenham informações ...

O Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador regional dos direitos do cidadão em Alagoas, Bruno Lamenha, participou nesta segunda-feira (19) do I Simpósio Alagoano de Saúde da ...

Lei complementar que regulamentou de forma detalhada a organização, as atribuições e o estatuto de membros do MPU completa 32 anos Você já aprendeu em outro texto do “Me Explica, MPF” que o Ministério ...

Órgão federal e associação de moradores chegaram a um consenso; acordo ainda deverá ser apresentado à Justiça Federal e ao Tribunal de Contas da União O Ministério Público Federal (MPF), por meio da ...

Para o Supremo, a Câmara dos Deputados pode suspender apenas a parte da ação relativa a crimes cometidos durante o mandato parlamentar A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por ...

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes alerta sobre crimes praticados on-line O aumento expressivo de casos de abuso e exploração sexual de crianças e ...

Onze coronéis e generais do Exército, além de um agente da PF, teriam atuado para convencer comandos das Forças Armadas a aderirem ao plano A subprocuradora-geral da República Claudia Sampaio Marques ...

Discutir com a sociedade e com especialistas as possibilidades de uso das áreas não ocupadas da Via Costeira de Natal, com foco no interesse público e no desenvolvimento sustentável da região. Esse é ...

Em uma das frentes, procuradores vão enviar recomendação às prefeituras para dar mais transparência à gestão de recursos na área da saúde Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que atuam no ...

Quando empresas tentam dominar o mercado de forma ilegal, isso reduz a competição e aumenta os preços. E quem sai prejudicado é o consumidor. Para evitar que isso aconteça, existe no Brasil o Cade - ...

Informações importantes para investigações, mas que não têm valor de prova, podem ser solicitadas diretamente pelo MPF a autoridades estrangeiras Se no curso de uma investigação o Ministério Público ...

Troca já foi definida pelo STF como legal, mas decisão do STJ anulou provas em investigação por considerar o compartilhamento irregular O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentou ...