Projeto está em área com unidades de conservação, além de afetar indígenas; MPF pede indenização de R$ 9,7 mi por danos morais e materiais O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil ...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Petrobras a revisão do item II.9 do Estudo de Impacto Ambiental ...

A Constituição Federal de 1988 traz diversos direitos e deveres dos cidadãos brasileiros. No “Me Explica, MPF” de hoje você verá que o texto constitucional definiu uma ferramenta para garantir que as ...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para apurar a regularidade da concessão de serviços de apoio à visitação no Parque Nacional de Brasília (PNB) e na Floresta ...

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal na Paraíba impôs uma série de medidas protetivas urgentes em benefício da comunidade tradicional Canaã, localizada no município de Santa ...

Em nota técnica divulgada nesta terça-feira (8), o Ministério Público Federal (MPF) apresentou os fundamentos técnicos e jurídicos que comprovam a urgência e obrigação constitucional do governo ...

Você sabia que o Ministério Público Federal (MPF) possui um canal exclusivo para comunicação com a população? No MPF Serviços, que está disponível para acesso na página inicial do site da instituição, ...

Ação também mostra como os indígenas sentem,de forma mais imediata,os efeitos da crise climática,como seca,queimadas e insegurança alimentar A terra fala. Suas águas sussurram histórias, suas folhas ...

O Plenário reconheceu que, por proteger direito fundamental, obrigação não termina mesmo que o processo esteja em fase de execução A obrigação de recuperar dano ambiental é imprescritível (não tem ...

A 20ª fase da Ação Integrada de Fiscalização Ambiental (Aifa), que reúne Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ...

A disponibilização da Flecainida beneficiaria mais de 16 mil pacientes por ano, que sofrem com o vácuo de tratamento adequado no Brasil O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação para que ...

No STF, Paulo Gonet reafirmou que provas são suficientes para atestar liderança de oito pessoas na trama que culminou nos atos de 8 de janeiro O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, ...