TRT-18 decidiu excluir dois empresários individuais de uma execução ao reconhecer que seus bens estão protegidos por ...

Ministro explicou que vítima pode ter incorrido em erro honesto no reconhecimento e que a dúvida é favorável ao réu no ...

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, participou do I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário ...

TST rejeitou recurso que buscava validar a cessão dos créditos que um trabalhador tem a receber, por meio de precatórios.

Trata-se de um contrato celebrado entre um privado e a estatal que ocupa a função de Autoridade Portuária, um contrato ...

Corte Especial do STJ definiu a tese segundo a qual é cabível a fixação de honorários sucumbenciais quando do indeferimento ...

Tivemos recentemente mais uma disposição normativa trazendo uma nova medida cautelar administrativa. Trata-se da Portaria AGU ...

O vice-presidente do TRF-3, desembargador Luis Antonio Johonsom Di Salvo, decidiu suspender todos os processos relacionados ...

Para adequar-se aos desafios contemporâneos, assegurar a segurança jurídica e ambiental e incentivar investimentos privados ...

STJ vai definir se o réu tem direito ao aumento de pena por uma fração específica para cada circunstância judicial negativa ...

LC 214, ao regulamentar a restrição ao crédito de bens de uso e consumo pessoal, extrapolou limites autorizados pela ...

Entrevistas para novos vistos de estudante estão suspensas. A medida pode atrapalhar as universidades, que dependem dos ...