Ministro explicou que vítima pode ter incorrido em erro honesto no reconhecimento e que a dúvida é favorável ao réu no ...

TRT-18 decidiu excluir dois empresários individuais de uma execução ao reconhecer que seus bens estão protegidos por ...

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, participou do I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário ...

Tivemos recentemente mais uma disposição normativa trazendo uma nova medida cautelar administrativa. Trata-se da Portaria AGU ...

Corte Especial do STJ definiu a tese segundo a qual é cabível a fixação de honorários sucumbenciais quando do indeferimento ...

Trata-se de um contrato celebrado entre um privado e a estatal que ocupa a função de Autoridade Portuária, um contrato ...

O vice-presidente do TRF-3, desembargador Luis Antonio Johonsom Di Salvo, decidiu suspender todos os processos relacionados ...

Uso do termo "sionista" como insulto tem camuflado práticas modernas de antissemitismo, que merecem ser debatidas com ...

TST rejeitou recurso que buscava validar a cessão dos créditos que um trabalhador tem a receber, por meio de precatórios.

Para adequar-se aos desafios contemporâneos, assegurar a segurança jurídica e ambiental e incentivar investimentos privados ...

LC 214, ao regulamentar a restrição ao crédito de bens de uso e consumo pessoal, extrapolou limites autorizados pela ...

O TRT-8 condena banco por litigância predatória reversa, prática em que se utiliza o sistema judicial de forma abusiva ...