O Ministério Público Federal (MPF) expediu, nesta quinta-feira (8), recomendação para que sejam suspensas todas as operações, os contratos e as tratativas em andamento no tema crédito de carbono e no ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, ofereceu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), denúncia contra 34 pessoas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três ...

Ação questiona atuação do órgão estadual e busca soluções concretas de restauração e proteção, sem anular os licenciamentos já existentes O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação civil ...

Em 21 de janeiro, celebra-se o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A iniciativa Direitos Humanos Todos Dia traz mais informações sobre a data e a temática a ela associada. Embora nossa ...

Ação enviada ao STF também visa as portarias editadas pelo Ministério da Fazenda que regulamentam a modalidade de apostas de quota fixa O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, encaminhou ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 16 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento nos atos antidemocráticos. Um dos réus teria participado diretamente da invasão e ...

Desejamos boas-vindas ao Ministério Público Federal e fazemos um convite para que conheça nossa Política de Cookies. Nós usamos a tecnologia em nosso site para coletar informações que nos ajudam a ...

No STF, Paulo Gonet reafirmou que provas são suficientes para atestar liderança de oito pessoas na trama que culminou nos atos de 8 de janeiro O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, ...

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, nessa quarta-feira (12), com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para discutir os riscos e regulamentações dos chamados ...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cobrando providências da autarquia para o cumprimento mais eficaz da sua função de regulamentar o ...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para apurar a regularidade da concessão de serviços de apoio à visitação no Parque Nacional de Brasília (PNB) e na Floresta ...

A disponibilização da Flecainida beneficiaria mais de 16 mil pacientes por ano, que sofrem com o vácuo de tratamento adequado no Brasil O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação para que ...